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Considerando três eixos expressos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Flexibilidade, Avaliação e Liberdade, a LDBEN reconhece a escola como um importante espaço educativo e os profissionais da educação como portadores de competência técnica e política capazes de participar da elaboração do seu projeto pedagógico. Nessa perspectiva, a Lei
amplia o papel da escola diante da sociedade, colocando-a no centro de atenção das políticas educacionais mais gerais, sugerindo sua autonomia.
confere à escola o direito de soberania para legislar em prol dos interesses dos segmentos escolares e da comunidade na qual está inserida.
não concorre para a qualidade de ensino, quando propõe liberdade e flexibilidade para que as escolas se organizem, pois a organização do trabalho pedagógico deve estar vinculada a princípios gerais.
concedeu abertura ilimitada à escola, o que não concorre necessariamente para a melhoria da qualidade da educação.
dá abertura para que a escola priorize os princípios do senso comum em detrimento do conhecimento científico.