A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Com base em seus dispositivos, é correto afirmar que
A
o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena somente é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos, em especial nas áreas de educação artística e história brasileira.
B
a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Ministro de Estado da Educação e de homologação pelo Presidente da República.
C
o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, e a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, constituirão componentes curriculares facultativos da educação básica.
D
o currículo da educação infantil deve ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.
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