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São os órgãos normatizadores da Educação Profissional e...
São os órgãos normatizadores da Educação Profissional e Tecnológica no Nível da União:
A
Presidência da República; Câmara dos Deputados; Senado Federal; Ministério da Educação.
B
Presidência da República; Câmara dos Deputados e Senado Federal; Ministério da Educação; Órgãos próprios das respectivas Redes e Instituições de Ensino.
C
Congresso Nacional; Conselho Nacional de Educação; Ministério da Educação; Órgãos próprios das respectivas Redes e Instituições de Ensino.
D
Congresso Nacional; Conselho Nacional de Educação; Ministério da Educação; Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)