Quanto à história, à legislação e ao funcionamento da educação profissional, científica e tecnológica no Brasil NÃO está correto o que se afirma em:
A
A partir do Decreto nº 4.127, de 25 de fevereiro de 1942, as Escolas de Aprendizes e Artífices foram transformadas em Escolas Industriais e Técnicas, passando a ofertar formação profissional em nível equivalente ao do secundário.
B
No ano de 1978, as três Escolas Técnicas Federais (Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro) foram transformadas em Centros Federais de Educação Tecnológica – CEFETs por meio da Lei nº 6.545.
C
Os Institutos Federais, no cumprimento de suas finalidades e objetivos, são organizados em estruturas multicampi, com propostas orçamentárias anuais identificadas para cada campus e para a reitoria, inclusive no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.
D
Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica está fundamentada numa história de construção de mais de 100 anos, que teve início em 23 de setembro de 1909, na presidência de Nilo Peçanha, com a assinatura do Decreto nº 7.566 que criava 19 “Escolas de Aprendizes Artífices” destinadas ao ensino profissional primário e gratuito para os “desafortunados”.
E
Os Institutos Federais atuam na oferta de cursos de qualificação profissional, técnicos, superiores de tecnologia, engenharias, formação de professores e programas de pós-graduação lato e stricto sensu.
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