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Acerca da execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
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Q1791182
Teclas de Atalhos
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Acerca da execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, é correto afirmar que:
A
trata-se de um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual e municipal.
B
os recursos destinados aos estados são calculados com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental.
C
seus recursos são distribuídos mediante autorização em convênios.
D
os recursos destinados aos municípios são calculados com base no número de alunos do ensino fundamental e médio.
E
nos estados onde a arrecadação se revela insuficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno ao ano, a União realiza aporte de recursos federais.