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A Resolução nº 04 CNE/CEB, de 13/07/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), em seu artigo 45, expressa a relação do Projeto Político Pedagógico com o Regimento Escolar, afirmando ser este:
o instrumento de execução do referido projeto.
um mecanismo de controle do processo.
o órgão determinante do projeto.
um documento de natureza inacabada.
o componente mais importante da escola.