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Um pai foi procurar a secretaria da escola para reivindicar...
Um pai foi procurar a secretaria da escola para reivindicar seu direito de matricular o filho no ensino regular público. Ele se justificou por meio da Constituição Federal de 1988, assegurando que
A
o acesso ao ensino obrigatório e custeado pelas famílias é direito público subjetivo.
B
o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
C
o acesso ao ensino obrigatório e gratuito deve ser oferecido a, pelo menos, 50% da população.
D
o acesso ao ensino facultativo é direito público subjetivo.
E
o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público garantido à população dos grandes centros urbanos.