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Qual alternativa não atende ao que preceitua a Portaria nº...
Em 18 de fevereiro do presente ano, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e dos 1º e 2º anos, do Ensino Fundamental. Esse Programa foi instituído através da Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020.
Responda às próximas três questões, sobre o Programa Tempo de Aprender.
Qual alternativa não atende ao que preceitua a Portaria nº 280/2020?
A
A participação no Programa Tempo de Aprender não exime o ente federado das obrigações educacionais estabelecidas na Constituição Federal, na LDB e no PNE.
B
Instituir o Programa Tempo de Aprender, com a finalidade de melhorar a qualidade da alfabetização em todas as escolas públicas e privadas do Brasil.
C
Considera-se Entidades Executoras - EEs, as secretarias municipais, estaduais e distrital de educação.
D
O Programa Tempo de Aprender será implementado por meio da colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.