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O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove)...

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio:


A

Do sistema político, da filosofia e da natureza.


B

Do meio físico, quântico e emocional.


C

Da sociologia, da filosofia e da política.


D

Da leitura, da escrita e do cálculo.


E

Da escrita, da sociologia e da natureza.