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A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios...
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA em relação às incumbências do Estado.
A
Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.
B
Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
C
Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
D
Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
E
Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.