NÃO é incumbência dos docentes na Educação Básica:

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Zelar pela aprendizagem dos alunos.

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.