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Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
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Q1925698
Teclas de Atalhos
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Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) O Fundeb é um fundo especial e de natureza contábil.
( ) Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto Territorial Urbano (IPTU) também compõem os Fundos de receita do Fundeb.
( ) Para os fins da distribuição dos recursos de que trata a Lei 14.113/20, serão consideradas exclusivamente as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no censo escolar para o SAEB, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a cada dois anos.
( ) Serão consideradas, para a educação especial, as matrículas na rede regular de ensino, em classes comuns ou em classes especiais de escolas regulares, e em escolas especiais ou especializadas, observado o disposto na alínea “d” do inciso I do § 3º do art. 7º da Lei 14.113/2020.
( ) Os recursos dos Fundos, provenientes da União, dos Estados e do Distrito Federal, serão repassados automaticamente para contas únicas e específicas dos governos estaduais, do Distrito Federal e municipais, vinculadas ao respectivo Fundo, instituídas para esse fim, e serão nelas executados, vedada a transferência para outras contas, sendo mantidas na instituição financeira de que trata o art. 20 a Lei do Fundeb.
Está CORRETA a sequência:
A
F, F, V, V, V.
B
F, F, F, V, V.
C
V, V, F, F, V.
D
V, F, F, V, V.
E
V, V, F, F, F.