A lei 9394/96 estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional. Sobre o prescrito nesta Lei, marque a alternativa CORRETA.
A
Será objetivo permanente da escola, prioritariamente, alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
B
É dever do Estado garantir a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, especificamente no turno noturno, garantindo aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
C
Se comprovada a negligência da autoridade competente para garantir a oferta do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade fiscal.
D
Participar na elaboração do projeto político pedagógico da escola e zelo pela recuperação da aprendizagem dos alunos são incumbências docentes.
E
Valorização da experiência extraescolar, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino e garantia de padrão de qualidade estão dentre os princípios basilares do ensino.
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