A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB estabelece que a educação é dever da família e do Estado, que deve ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade:
A preparação de um profissional que atenda as demandas do mercado de trabalho, eximindo-se de qualquer responsabilidade social.
O pleno desenvolvimento do estudante, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O aperfeiçoamento das habilidades de comunicação e interação, por meio de uma educação voltada exclusivamente para a socialização do estudante.
A formação de indivíduos críticos e conscientes de seu papel social, incapazes de lutar por interesses individuais.
O desenvolvimento intelectual necessário para que o estudante alcance a promoção de série, em detrimento de qualquer formação de cunho social.