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As bases que dão sustentação ao projeto nacional de...
As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os princípios de:
A
desvincular a educação escolar do trabalho e das práticas sociais.
B
liberdade de ensinar, mantendo o direcionamento do que o aluno deve aprender, pesquisar e divulgar cultura.
C
gestão democrática do ensino público, na forma da legislação e das normas dos respectivos sistemas de ensino.
D
igualdade de condições para o acesso, inclusão, evasões e fracassos.
E
gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados.