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De acordo com a redação dada pela Lei 13.415, de 2017, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá:
Componente curricular obrigatório da educação básica.
Componente curricular facultativo no ensino médio.
Componente curricular facultativo na educação básica.
Eixo orientador no ensino fundamental.
Eixo orientador na educação infantil.