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Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...
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Q1990215
Teclas de Atalhos
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Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base:
A
As leis municipais.
B
O Regimento interno das escolas.
C
As demandas dos gestores escolares.
D
As normas curriculares gerais.
E
O Projeto Político-Pedagógico.