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O art. 3o da Lei Federal no 9.394/96 (Lei de Diretrizes e...
O art. 3o da Lei Federal no 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN) estabelece que o ensino será ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, respeito à liberdade e apreço à tolerância, respeito à diversidade humana e, também, consideração com a diversidade étnico-racial entre outros. Visando contribuir para o atendimento à diversidade, o art. 26-A da LDBEN destaca a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos estabelecimentos de ensino
A
infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicos e privados.
B
fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
C
infantil e fundamental, públicos e privados.
D
médio e ensino superior, públicos e privados.
E
superior, públicos e privados.