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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
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Q2002929
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Ensino Fundamental é oferecido de forma obrigatória, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, tendo como objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
A
a compreensão exclusiva do ambiente natural e social e da tecnologia.
B
o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
C
o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo como foco restrito a aquisição de conhecimentos e habilidades.
D
o acesso ao ensino religioso via matrícula obrigatória, como parte integrante da formação básica do cidadão.
E
o acesso obrigatório ao ensino da música, do canto, da dança e das atividades culturais, os quais serão oferecidos todas as semanas, incluídos no currículo base.