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O direito de elaborar e executar a proposta pedagógica de...

O direito de elaborar e executar a proposta pedagógica de cada instituição escolar está assegurado:


A

no Regime de Orientação Educacional.


B

no Decreto Educacional para Deficientes.


C

no Documento de Parâmetros Institucionais.


D

na Lei de Inclusão e Educação Especializada.


E

na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.