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A gestão democrática da educação foi inserida na Constituição Federal de 1988 e na Lei no 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para ser instrumento de construção de uma cultura democrática. Acerca do que estabelecem estes dois diplomas legais, é correto afirmar que a gestão democrática é
uma garantia constitucional e um dever do Estado com a educação.
um princípio legal com base no qual o ensino deve ser ministrado.
um preceito constitucional para o ensino público e privado.
um método de participação popular, mas não de qualidade do ensino.
um método de melhor distribuição das relações do poder na escola.