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O FUNDEB é um fundo especial de Manutenção e...
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Q2068734
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor - Área: Ciências - 2021
O FUNDEB é um fundo especial de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, sendo de natureza contábil. Alinhado sobre seus conhecimentos nesse assunto, marque a alternativa INCORRETA.
A
O Fundo é composto por valores de receita de impostos e de transferências constitucionais dos Estados, Distrito Federal e Municípios, sem nenhum tipo de complementação de recursos.
B
Foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020.
C
Todo recurso gerado no FUNDEB é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos profissionais da educação, incluso sua remuneração.
D
No novo FUNDEB, a contribuição da União aumentará gradativamente até atingir o percentual de 23% (vinte e três por cento) dos recursos que formarão o Fundo em 2026.