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O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n.º...
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Q2120914
Teclas de Atalhos
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O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n.º 13.005/2014, foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e estabelece metas e diretrizes para a educação por um período de dez anos. Quanto ao PNE, assinale a alternativa correta.
A
Orienta, mas não determina os planos educacionais dos entes federativos, tendo em vista o princípio da autonomia, estabelecido pela LDB.
B
A partir de sua entrada em vigor, todos os entes federativos devem criar ou adequar seus planos de educação a ele.
C
Em 2014, a gestão democrática dos sistemas de ensino foi retirada das suas diretrizes, por ser meta já alcançada.
D
A inclusão de pessoas com deficiência nas escolas regulares não constitui meta, por ser regulada por política nacional específica.
E
Por ter regulamentação própria, o financiamento da educação não faz parte do conjunto de diretrizes e metas do PNE.