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O papel do Estado na garantia do direito à educação de...

Para responder às questões 39 e 40, considere os pareceres das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.

O papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade, considerando que a educação, enquanto direito inalienável de todos os cidadãos, é condição primeira para o exercício pleno dos direitos:


A

Democráticos, filosóficos, humanos e políticos.


B

Individuais, pedagógicos, civis e transicionais.


C

Históricos, econômicos, filosóficos e individuais.


D

Sociais, econômicos, civis e políticos.


E

Educacionais, sociais, filantrópicos e econômicos.