O dever do Estado com a educação escolar pública, de acordo com o artigo 4° da LDB, será efetivado mediante a garantia de educação infantil: O dever do Estado com a educação escolar pública, de acordo com o artigo 4° da LDB, será efetivado mediante a garantia de educação infantil:

O dever do Estado com a educação escolar pública, de acordo...

Q2137999

O dever do Estado com a educação escolar pública, de acordo com o artigo 4° da LDB, será efetivado mediante a garantia de educação infantil:

em creches e pré-escolas, para crianças de zero a seis anos de idade.

gratuita às crianças de até cinco anos de idade.

de forma progressiva e universal.

preferencialmente em tempo integral.