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Em 2003, foi sancionada a Lei 10639/03 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e incluiu:
a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" nos currículos escolares de todas as redes de ensino do país.
a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana", nos currículos escolares, de toda a rede pública de ensino do país.
a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" nos currículos escolares de toda a rede particular de ensino do país.
a não obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana", nos currículos escolares, de toda a rede pública de ensino do país.
a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana", nos currículos escolares, de toda a rede particular de ensino superior do país.