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Acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
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Q2148580
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
UNESC - Prefeitura - Professor de Língua Estrangeira - Área: Inglês - 2022
Acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), assinale a alternativa INCORRETA.
A
O FUNDEB é um fundo de natureza contábil.
B
O FUNDEB se destina a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação.
C
A Lei nº 14.113/2020 deixa claro que parte dos recursos do FUNDEB devem ser destinados também a rede privada de ensino (pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos).
D
Para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, será admitida a dupla matrícula dos estudantes: I- da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado; II - da educação profissional técnica de nível médio articulada e do itinerário de formação técnica e profissional do ensino médio.