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Considerando as disposições do Art. 8º ao 11º da Lei de...
Considerando as disposições do Art. 8º ao 11º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) que tratam da organização da educação, marque a opção INCORRETA.
A
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
B
A União possui função normativa, redistributiva e supletiva em relação aos demais entes federados.
C
Os Estados deverão incumbir-se da oferta de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.
D
Os Municípios deverão incumbir-se, apenas, da oferta de Educação Infantil.
E
Cada sistema de ensino possui liberdade de organização nos termos da LDB.