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A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano...
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, garante o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurando o sistema educacional inclusivo para:
A
somente para a Educação Básica.
B
todos os níveis, etapas e modalidades.
C
somente para o Ensino Fundamental.
D
para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
E
para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.