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De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as...
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Q2175138
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
A
a adoção da educação a distância está condicionada ao credenciamento da instituição proponente, especificamente, pelos estados ou Distrito Federal.
B
em situações emergenciais o ensino fundamental poderá ser realizado na modalidade a distância.
C
a concessão de canais com finalidade exclusivamente educativas faz parte do escopo de tratamento diferenciado garantida à educação presencial.
D
a regulamentação dos requisitos para a realização de avaliações e validação de diplomas relativos a cursos de educação a distância é de competência do município de localização da instituição de ensino superior (IES).
E
é de responsabilidade dos estados a realização de programas para todos os docentes em licença médica, adotando-se para essa finalidade a modalidade de educação a distância.