A DCN Geral da Educação Básica, resolução CNE/CEB n...

adote uma estratégia de promoção individual que favoreça as habilidades de cada educando.

possibilite o planejamento de políticas públicas por parte dos gestores da escola.

tenha caráter formativo, predominando sobre o quantitativo e o classificatório.

ocorra periodicamente e seja realizada por órgãos externos à escola.