O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), executado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), integra a política de educação do campo. Os objetivos do PRONERA são, exceto:
oferecer educação formal aos jovens e adultos beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA, em todos os níveis de ensino.
melhorar as condições do acesso à educação do público do PNRA.
proporcionar melhorias no desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da qualificação do público do PNRA e dos profissionais que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos assentamentos.
proporcionar melhorias no desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da desqualificação do público do PNRA e dos profissionais que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos assentamentos.