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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996 e suas alterações) traz...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996 e suas alterações) traz algumas afirmações sobre a educação superior. Assinale a alternativa que NÃO condiz com a Lei:
A
Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.
B
É obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.
C
As instituições de educação superior oferecerão, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno, sendo obrigatória a oferta noturna nas instituições públicas, garantida a necessária previsão orçamentária.
D
Na educação superior, o ano letivo regular, mesmo no ano civil, tem, no mínimo, duzentos e sessenta dias de trabalho acadêmico efetivo, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.