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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206...
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, preconiza, como um dos princípios que devem reger a educação nacional, a gestão democrática do ensino público. Nesse sentido, a Lei Federal no 9.394/96 (LDBEN), no art. 14, estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os princípios: da participação _____________ na elaboração do projeto pedagógico da escola e da participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. A Lei Orgânica de Ferraz de Vasconcelos, em seu art. 188, estabelece que “será criado o _____________, com sua composição, organização e competência fixada em lei”, e que ele “contará na elaboração e controle das políticas de educação, bem como na formulação, fiscalização e acompanhamento de todas as atividades relativas ___________, com a participação de representantes da comunidade, em especial, dos trabalhadores, entidades prestadoras de serviços”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas, conforme a legislação citada.
A
da diretoria e da coordenadoria ... Serviço de Merenda Escolar ... ao bem-estar das crianças
B
dos profissionais da educação ... Conselho Municipal de Educação ... ao sistema educacional
C
dos professores e alunos ... Comitê de Cidadania e Progresso ... à disciplina e ao rendimento escolar
D
dos professores concursados ... Conselho de Ética, Cultura e Cidadania ... à inclusão escolar
E
da direção e da supervisão ... Comissariado Municipal de Educação ... ao combate da evasão escolar