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Quanto à educação básica, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar, EXCETO:
A escola não poderá reclassificar os alunos.
Deve assegurar ao educando uma formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
Poderá organizar-se em períodos semestrais.
Tem por finalidade desenvolver o educando.