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De acordo com o Art. 5º Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências “a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias”:
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I. Ministério da Educação – MEC.
II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III. Conselho Nacional de Educação – CNE.
IV. Fórum Nacional de Educação.
V. O Município.
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Estão corretas as alternativas:
I, II, III, IV e V.
I, II, III e IV apenas.
II, III, IV e V apenas.
III, IV e V apenas.
III e V apenas.