A União aplicará: - Gran Questões
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Q2284841
Teclas de Atalhos
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  • Prova AMEOSC - Prefeitura - Auxiliar de Ensino - 2018

A União aplicará:


A

Semestralmente, nunca menos de vinte e oito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.


B

Semestralmente, nunca menos de oito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.


C

Anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.


D

Anualmente, nunca menos de oito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios quinze por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.