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A lei nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003, altera a Lei nº...
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Q2294171
Teclas de Atalhos
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A lei nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e estabelece. Assinale a alternativa correta:
A
Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como 'Dia Nacional da Consciência Negra'.
B
Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 15 de novembro como 'Dia Nacional da Consciência Negra'.
C
Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de setembro como 'Dia Nacional da Consciência Negra'.
D
Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 07 de setembro como 'Dia Nacional da Consciência Negra’.