Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena LDB9394/96. Acerca dos conteúdos referentes a este conforme a lei determina que sejam ministrados:
Prioritariamente na área de História do Brasil.
Preferencialmente a partir do 5 ano do ensino fundamental.
Em todo o currículo das séries finais do ensino fundamental.
Nas áreas de educação artística e literatura e história brasileiras.
No campo das linguagens humanas.