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Com relação ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da...
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Q2333594
Teclas de Atalhos
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Com relação ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, marque a alternativa incorreta.
A
A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
B
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.
C
O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
D
A frequência mínima exigida é de sessenta por cento do total de horas letivas para aprovação.