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O FUNDEB é um fundo contábil de natureza financeira, onde todos os entes da federação (União, estados, Distrito Federal e municípios) contribuem destinando parte de seus recursos para sua constituição. O seu objetivo específico é:
A ampliação e o aumento da abrangência do financiamento educacional, em relação a todas as modalidades e etapas de ensino.
A redistribuição dos recursos destinados apenas ao Ensino Fundamental.
O financiamento apenas o ensino fundamental e o ensino médio.
O financiamento apenas do ensino fundamental, ignorando a inclusão das crianças em idade de ingresso na educação infantil.