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De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo...
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Q2337003
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Banca:
Instituto AOCP
De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para efeito da distribuição dos recursos dos Fundos, será admitida a dupla matrícula dos estudantes
A
da educação regular da rede pública de alunos que já completaram 6 anos de idade.
B
da educação regular da rede pública de alunos que frequentem atividades extras na rede particular.
C
da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado.
D
da educação regular da rede pública de alunos que frequentem atividades extras ofertadas pelo sistema público.
E
da educação regular da rede privada de alunos que não conseguiram vagas na rede pública.