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Considerando a Lei de Diretrizes e Bases no ensino fundamental acerca do ensino religioso nas escolas de ensino fundamental, assinale a afirmativa INCORRETA.
A matricula é facultativa, assegura o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
A matrícula é obrigatória, por ser esta parte integrante da formação básica do cidadão; entretanto, nenhuma forma de proselitismo é permitida.
Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.