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Foi instituído pela Lei n º 9.131/95 com intuito de...
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Q2349282
Teclas de Atalhos
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Foi instituído pela Lei n º 9.131/95 com intuito de auxiliar o Ministério da Educação na formulação de políticas públicas e diretrizes de ensino, emitindo pareceres, estudos e pesquisas. É formado pelas Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, as quais são compostas por doze conselheiros, que têm mandatos com duração de quatro anos. Organizações e entidades ligadas à educação podem sugerir nomes para eventuais vagas em aberto. Tais proposições relacionam-se ao:
A
Conselho Nacional de Educação
B
Instituto de Educação do Brasil
C
Instituto Federal de Educação
D
Conselho Educativo Federal