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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB –...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9394/1996) determina em seu 4º artigo que o Estado tem algumas obrigações com a educação escolar pública. Assinale a alternativa que contemple de maneira CORRETA a organização da Educação Básica obrigatória:
A
Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 14 (quatorze) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) Pré-Escola; b) Ensino Fundamental.
B
Educação Básica obrigatória e gratuita dos 6 (anos) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) Ensino Fundamental; b) Ensino Médio.
C
Educação Básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) Pré-Escola; b) Ensino Fundamental.
D
Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) Pré-Escola; b) Ensino Fundamental; c) Ensino Médio.