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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preconiza...
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Q2388158
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preconiza a valorização dos profissionais da educação. O texto da lei determina a valorização do profissional da educação, assegurando-lhe, inclusive nos termos dos estatutos e dos Planos de Carreira do Magistério Público alguns direitos (art.67). Entre os direitos previstos na lei, não se destaca:
A
Transferência de unidade de trabalho, levando em conta a necessidade pessoal e das unidades de ensino.
B
Piso salarial profissional.
C
Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
D
Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho.
E
Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.