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A lei ordinária no 10.639/2003 alterou a LDB no 9.394/1996...

A lei ordinária no 10.639/2003 alterou a LDB no 9.394/1996 de um modo relevante para as comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, por incluir


A

o estudo da cultura afro-brasileira articulado ao estudo da cultura indígena, com valorização do protagonismo dos povos originários.


B

um dia da consciência negra previsto no calendário escolar e a obrigatoriedade do estudo de história e cultura afro-brasileira.


C

história e cultura afro-brasileira no currículo das escolas de ensino fundamental das comunidades quilombolas.


D

o resgate das contribuições do povo negro nas áreas social, econômica e política, com palestras de representantes dessas áreas.


E

história da África e dos africanos, aumentando a carga horária obrigatória da disciplina de História no currículo.