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O artigo 20 da Resolução CNE/CEB 07/2010 – Diretrizes...

O artigo 20 da Resolução CNE/CEB 07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos prevê que as escolas deverão formular o projeto político-pedagógico (PPP) e elaborar o regimento escolar de acordo com a proposta do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, por meio de processos participativos relacionados à gestão democrática. Sobre o PPP e o regimento escolar, de acordo com o referido documento, é correto afirmar que


A

no PPP do Ensino Fundamental e no regimento escolar, o aluno, centro do planejamento curricular, será considerado como sujeito que atribui sentidos à natureza e à sociedade nas práticas sociais que vivencia.


B

o PPP e o regimento escolar são documentos equivalentes e, no âmbito da gestão democrática, o texto final de um ou outro deve ser apresentado para conhecimento da comunidade escolar.


C

o PPP e o regimento escolar são documentos diferentes, pois o primeiro é elaborado pela comunidade escolar, enquanto o segundo, elaborado pela Secretaria de Educação, contém as normas de cada sistema de ensino.


D

o PPP trata da organização administrativa, didático-pedagógica e disciplinar da escola, enquanto o regimento escolar explicita a política educacional da escola, norteada pela Secretaria de Educação.


E

o PPP e o regimento escolar conferirão espaço e tempo para que os professores, centro do planejamento curricular, possam participar de reuniões de trabalho coletivo, planejar e executar as ações educativas.