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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
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Q2414951
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta em relação ao direito à educação e ao dever de educar.
A
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que concluíram na idade própria.
B
Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade.
C
Atendimento ao educando, da educação infantil e ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático-escola e transporte.
D
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
E
Ensino fundamental gratuito até os trezes anos de idade.