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O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I - Cumprimento das normas gerais da educação nacional;
II - Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
Sobre os itens acima:
Apenas o item I está correto.
Apena o item II está correto.
Ambos estão corretos.
Ambos estão incorretos.